TJRS - 5008357-19.2022.8.21.9000

05/06/2023 16:48

Transitado em Julgado

28/04/2023 00:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/04/2023 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/04/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/04/2023 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

27/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023 08:34

Prejudicado o recurso - por unanimidade

13/04/2023 10:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50116284520218210052/RS

11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

11/04/2023 00:00

Intimação

10/04/2023 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 470

10/04/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/03/2023 23:58

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023 23:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011628-45.2021.8.21.0052/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

28/02/2023 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/12/2022 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/12/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2022 08:31

Concedida a Medida Liminar

15/12/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022 14:57

Distribuído por sorteio