TJRS - 5000509-44.2023.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 14:04
Baixa Definitiva
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12/07/2023 11:00
Outras decisões
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18/05/2023 18:26
Transitado em Julgado
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30/04/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2023 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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28/04/2023 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 08:34
Concedida a Segurança - por unanimidade
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000509-44.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 475) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO IMPETRANTE: GABRIELLA CALVANO FERST ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: 2º JUÍZO DO JEFAZ ADJUNTO À 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: CRISTIANE PRETTO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
10/04/2023 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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10/04/2023 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 475
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23/03/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2023 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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15/03/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/02/2023 09:48
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50752493820228210001/RS referente ao evento 109
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25/01/2023 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/01/2023 16:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2023 14:09
Concedida a Antecipação de tutela
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24/01/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2023 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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