TJRS - 5000202-90.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

EVA FATIMA DE FREITAS

CPF *24.***.*78-53

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

2º JUIZO DO JEFAZ ADJUNTO A 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 17:34

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 17:34

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2023 17:31

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5092506-76.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 17

  • 12/10/2023 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/10/2023 21:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2023 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/10/2023 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/09/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 18:39

    Outras decisões

  • 28/09/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 04/05/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/04/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/04/2023 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2023 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 08:34

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 26/04/2023 18:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50925067620228210001/RS

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000202-90.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 482) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO IMPETRANTE: EVA FÁTIMA DE FREITAS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: 2º JUÍZO DO JEFAZ ADJUNTO À 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: CRISTIANE PRETTO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 10/04/2023 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 482

  • 10/04/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 18:44

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50925067620228210001/RS referente ao evento 50

  • 22/02/2023 23:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/01/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 15:13

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/01/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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