31/08/2023 19:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1
31/08/2023 19:44

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/08/2023 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
06/07/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/06/2023 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
28/06/2023 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 17:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5001271-03.2014.8.21.0003/RS (Pauta: 404) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: JOSE ANTONIO RAUPP FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ARLEI MACHADO RAUPP (OAB RS114756) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
12/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 404
12/06/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/05/2023 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC
25/05/2023 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
10/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
28/04/2023 17:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5001271-03.2014.8.21.0003/RS (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG APELADO: JOSE ANTONIO RAUPP FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ARLEI MACHADO RAUPP (OAB RS114756) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 305
11/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 12:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
30/03/2023 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
30/03/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/03/2023 16:13

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv
27/03/2023 15:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
27/03/2023 15:30

Alterado o assunto processual
27/03/2023 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FAJP para FC)
27/03/2023 13:13

Remetidos os Autos - GabFAJP -> DProc
27/03/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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