12/12/2023 17:02

Baixa Definitiva
12/12/2023 17:01

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
12/12/2023 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 100
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
23/11/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/11/2023 06:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97 e 98
23/11/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/11/2023 13:32

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
23/10/2023 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
11/10/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 87
11/10/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/10/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
04/10/2023 16:30

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5104602-78.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 350) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN AGRAVANTE: VALDYR MORAES ADVOGADO(A): RAQUEL RAAB RAMOS (OAB RS060836) ADVOGADO(A): ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA (OAB RS059567) ADVOGADO(A): Leonardo Duarte Dantas (OAB RS056266) AGRAVANTE: VALDYR MORAES - EIRELI ADVOGADO(A): RAQUEL RAAB RAMOS (OAB RS060836) ADVOGADO(A): ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA (OAB RS059567) ADVOGADO(A): Leonardo Duarte Dantas (OAB RS056266) AGRAVADO: COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA ADVOGADO(A): JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI (OAB RS064256) AGRAVADO: CONDOMINIO BOURBON SHOPPING SAO LEOPOLDO ADVOGADO(A): JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI (OAB RS064256) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 350
22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/08/2023 19:26

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
03/08/2023 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
03/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2023 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 69
19/06/2023 16:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
30/05/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2023 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 67
30/05/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/05/2023 13:57

Negado seguimento ao recurso
16/05/2023 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/05/2023 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/04/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2023 15:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/04/2023 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023 07:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
09/03/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
09/03/2023 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5104602-78.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 778) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: VALDYR MORAES ADVOGADO(A): RAQUEL RAAB RAMOS (OAB RS060836) ADVOGADO(A): ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA (OAB RS059567) ADVOGADO(A): Leonardo Duarte Dantas (OAB RS056266) AGRAVANTE: VALDYR MORAES - EIRELI ADVOGADO(A): RAQUEL RAAB RAMOS (OAB RS060836) ADVOGADO(A): ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA (OAB RS059567) ADVOGADO(A): Leonardo Duarte Dantas (OAB RS056266) AGRAVADO: COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA ADVOGADO(A): JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI (OAB RS064256) AGRAVADO: CONDOMINIO BOURBON SHOPPING SAO LEOPOLDO ADVOGADO(A): JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI (OAB RS064256) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 778
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/01/2023 17:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabVCAS
28/01/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/01/2023 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 16:17

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
19/12/2022 16:17

Outras decisões
06/12/2022 12:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS
06/12/2022 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/12/2022 19:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 07:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
21/11/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
21/11/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
21/11/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
21/11/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
17/11/2022 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
17/11/2022 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2022 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/11/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 482
04/11/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/07/2022 14:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabVCAS
04/07/2022 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/06/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2022 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/06/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2022 14:49

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
02/06/2022 14:49

Recebido o recurso com efeito suspensivo
28/05/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225253447
27/05/2022 12:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
27/05/2022 12:34

Alterado o assunto processual
27/05/2022 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ICBO para VCAS)
27/05/2022 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/05/2022 11:37

Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc
27/05/2022 11:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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