TJRS - 5009568-03.2022.8.21.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1
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17/06/2025 13:36
Recebidos os autos do STJ
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07/03/2024 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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04/03/2024 23:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/02/2024 18:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
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21/02/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/02/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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15/02/2024 11:33
Recurso especial admitido
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31/01/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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30/01/2024 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2023 12:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC
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12/12/2023 12:30
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RENAN NUNES DUARTE<br>Data: 11/12/2023
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11/12/2023 21:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/11/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri
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17/11/2023 17:09
Outras decisões
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17/11/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 13:53
Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabRGL
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17/11/2023 12:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RENAN NUNES DUARTE (RS120816 - JOAO VICTOR MOTTA RODRIGUES / RS127008 - EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONCALVES / ES033083 - LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA)
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14/11/2023 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/11/2023 19:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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06/11/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/11/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 21:04
Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
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01/11/2023 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/11/2023 17:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 26/10/2023, ÀS 14H, A 01/11/2023, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494.
Apelação Criminal Nº 5009568-03.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: RENAN NUNES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: MURILO SOUZA MACHADO - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP:MARCOS BAGESTEIRO DA ROSA - PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2023.
Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente -
16/10/2023 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/10/2023 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 101
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25/09/2023 13:11
Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabRGL
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22/09/2023 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/09/2023 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/09/2023 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
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06/09/2023 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2023 16:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 31/08/2023, ÀS 14H, A 06/09/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, §2º, b DO RITJRS.
Apelação Criminal Nº 5009568-03.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: RENAN NUNES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: MURILO SOUZA MACHADO - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP:MARCOS BAGESTEIRO DA ROSA - PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2023.
Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente -
21/08/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2023 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 112
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24/07/2023 14:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL
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24/07/2023 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/07/2023 18:53
Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri
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11/07/2023 13:29
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL
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11/07/2023 13:01
Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc
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11/07/2023 13:01
Distribuído por prevenção - Número: 50696740420228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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