TJRS - 5007942-36.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

VENI MARTIN

CPF *78.***.*22-00

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 14:06

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 14:06

    Transitado em Julgado

  • 11/05/2023 14:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002184-09.2022.8.21.0163/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

  • 03/05/2023 16:21

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50021840920228210163/RS

  • 02/05/2023 08:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/04/2023 22:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 30/04/2023 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/04/2023 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 08:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007942-36.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 532) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: VENI MARTIN ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 10/04/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/04/2023 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 532

  • 28/03/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/01/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 13:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002184-09.2022.8.21.0163/RS - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 06/12/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2022 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2022 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 05/12/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/12/2022 16:41

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/12/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 17:57

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRFZ2 para POA01TRFZ3)

  • 29/11/2022 15:50

    Distribuído por dependência - Número: 50021840920228210163/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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