TJRS - 5007773-49.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 15:19
Baixa Definitiva
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28/07/2023 15:18
Transitado em Julgado
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28/07/2023 15:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022422-51.2022.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
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30/05/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/05/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/05/2023 13:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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02/05/2023 08:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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02/05/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/04/2023 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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28/04/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/04/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 08:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007773-49.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 533) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: ZELIA ZITA VALNIER ADVOGADO(A): RAPHAEL RIFFEL (OAB RS120573) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA LOPES PROCURADOR(A): PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH PROCURADOR(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
10/04/2023 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 533
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10/04/2023 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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28/03/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2023 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/03/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/01/2023 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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20/12/2022 02:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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12/12/2022 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2022 00:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2022 12:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2022 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2022 15:10
Não Concedida a Medida Liminar
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02/12/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 17:38
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2022 16:54
Distribuído por dependência - Número: 50224225120228210033/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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