28/02/2024 17:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1
28/02/2024 17:31

Remetidos os Autos - GabLASa -> Sec2GrCri
28/02/2024 14:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NBL para LASa)
28/02/2024 14:24

Classe Processual alterada
28/02/2024 08:35

Devolvidos os autos - SREC -> Sec2GrCri
26/02/2024 10:37

Recebidos os autos do STJ
17/11/2023 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
09/11/2023 22:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/10/2023 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
16/10/2023 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
16/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/10/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2023 08:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
07/10/2023 08:56

Recurso Especial não admitido
14/09/2023 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
14/09/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 13:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2GrCri -> SREC
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/08/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 14:03

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec2GrCri
20/07/2023 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
05/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023 Data da sessão: 14/07/2023 09:00:00
04/07/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/07/2023 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 5
06/06/2023 18:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabNBL
06/06/2023 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/05/2023 16:08

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNBL -> Sec2GrCri
12/05/2023 12:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL
12/05/2023 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (LASa para NBL)
12/05/2023 12:43

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
11/05/2023 17:59

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc
11/05/2023 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLASa -> Sec3CCri
11/05/2023 17:43

Outras decisões
04/05/2023 17:30

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabLASa
04/05/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/04/2023 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
27/04/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
26/04/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> GabRWSB
25/04/2023 20:27

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:30:00
06/04/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 25/04/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5001776-59.2021.8.21.0096/RS (Pauta: 528) RELATOR: Juiz de Direito LEANDRO AUGUSTO SASSI APELANTE: ADAO JUCERLEI DOS SANTOS CAVALHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO OFENDIDO: CASSIANA DAIANA BRANDAO CAVALHEIRO (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ADRIANA LANZA BINOTTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIELA FRANCO BARBOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEDA INES BARCHET ROGGIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LIA MARIA DOS SANTOS CAVALHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LIDIANE ROGGIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSELAINE XAVIER SPAT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE MAGALHÃES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente
05/04/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/04/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 528
23/08/2022 15:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa
23/08/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/08/2022 19:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri
01/08/2022 16:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa
01/08/2022 15:59

Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc
01/08/2022 15:59

Distribuído por sorteio - Número: 52281922920218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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