TJRS - 5120231-92.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Vivian Cristina Angonese Spengler
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 14:21
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 14:21
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/03/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/03/2023 09:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
09/03/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
-
09/03/2023 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 12:21
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5120231-92.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 781) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: FLAMMA LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A): Silvana Dutra Torres (OAB RS047501) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA (OAB RS009724) AGRAVADO: JAIR BORGES DOS SANTOS E CIA LTDA ME ADVOGADO(A): ELEMAR RAMOS JUNIOR (OAB RS065846) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 781
-
11/01/2023 13:44
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabVCAS
-
20/12/2022 10:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
20/12/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 16:44
Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
-
19/12/2022 16:44
Outras decisões
-
12/12/2022 13:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS
-
09/12/2022 16:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
09/12/2022 16:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
05/12/2022 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 16:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/11/2022 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
21/11/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/11/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
21/11/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
17/11/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
-
17/11/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 14:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/11/2022 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 525
-
06/07/2022 14:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabVCAS
-
05/07/2022 10:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/06/2022 11:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
30/06/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/06/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 14:57
Recebido o recurso com efeito suspensivo
-
24/06/2022 14:57
Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
-
21/06/2022 12:57
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
-
20/06/2022 20:44
Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
-
20/06/2022 20:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001009-65.2019.8.21.0007
Debora Marai de Oliveira Goncalves
Municipio de Camaqua / Rs
Advogado: Fabiano de Lima Ribeiro
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/11/2022 10:55
Processo nº 5154194-91.2022.8.21.7000
Hector Rodrigo Varela Mortalena
Dalci Francisco Leonardi
Advogado: Antonio Zuheir Wadie Bishara Badra
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/09/2022 17:01
Processo nº 5125504-52.2022.8.21.7000
Associacao de Poupanca e Emprestimo - Po...
Gg Construcoes LTDA - ME
Advogado: Leonardo Henrique Costa de Queiroz
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 08/08/2023 14:00
Processo nº 5001009-65.2019.8.21.0007
Municipio de Camaqua / Rs
Debora Marai de Oliveira Goncalves
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/11/2019 14:48
Processo nº 5000219-72.2018.8.21.0086
William dos Santos Tamara
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Gilmar Bortolotto
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/02/2023 12:26