TJRS - 5154194-91.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Vivian Cristina Angonese Spengler
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 14:27
Baixa Definitiva
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12/04/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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21/03/2023 10:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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09/03/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
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09/03/2023 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 12:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5154194-91.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 783) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: HECTOR RODRIGO VARELA MORTALENA ADVOGADO(A): NATALIA PAOLA KIRKOFF TRENTINI (OAB RS085129) ADVOGADO(A): JAIME EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS039861) AGRAVADO: DALCI FRANCISCO LEONARDI ADVOGADO(A): ANTÔNIO ZUHEIR WADIE BISHARA BADRA (OAB RS017351) AGRAVADO: UBIRAJARA BARROS CADEMARTORI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 783
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27/02/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 15:27
Retirado de pauta
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27/01/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 753
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01/11/2022 14:00
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabVCAS
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01/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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13/10/2022 10:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2022 10:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
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11/10/2022 17:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/10/2022 10:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2022 10:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2022 10:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2022 13:50
Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas
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19/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/09/2022 12:27
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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19/09/2022 12:27
Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
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09/09/2022 17:03
Remetidos os Autos - DProc -> GabVCAS
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09/09/2022 17:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RBG para VCAS)
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09/09/2022 17:01
Alterado o assunto processual
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09/09/2022 14:34
Remetidos os Autos - Sec17CCiv -> DProc
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09/09/2022 12:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv
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09/09/2022 12:14
Declarada incompetência
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05/09/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG
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05/09/2022 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/08/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv
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10/08/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2022 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225409288
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08/08/2022 17:59
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG
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08/08/2022 17:50
Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Contratos de Participação Financeira
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08/08/2022 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/08/2022 15:25
Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc
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08/08/2022 15:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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