TJRS - 5010752-90.2021.8.21.0052

1ª instância - Vara do Jec - Guaiba/Rs

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Polo Ativo

Partes

JUSSARA TEREZINHA BITENCOURT FORTES

CPF *51.***.*93-15

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV

CNPJ: 05.438.669/0001-83

Advogados

ROSANA SEGER

OAB: 032748/RS

CPF *81.***.*00-87

JOAO BATISTA CASTRO RODRIGUES

CPF *29.***.*28-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 16:36

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52844869620248217000/TJRS

  • 04/02/2025 14:17

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 03/02/2025 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

  • 03/02/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 03/02/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2025 18:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

  • 24/10/2024 13:56

    Intimado em Secretaria

  • 23/10/2024 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 03/10/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 02/10/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 02/10/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 12:17

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para GUB1JE1J)

  • 01/10/2024 20:16

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 254482

  • 30/09/2024 19:27

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 30/09/2024 17:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/09/2024 17:29:41)

  • 30/09/2024 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/09/2024 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/09/2024 12:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 03/09/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/09/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 12:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/08/2024 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 30/08/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/08/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 16/07/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 19:05

    Decisão interlocutória

  • 16/07/2024 09:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 11:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/06/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/06/2024 12:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/04/2024 09:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/04/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/03/2024 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/03/2024 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/03/2024 14:57

    Remetidos os autos para o Projeto Especial - (GUB1JE1J para CPRECJ)

  • 25/03/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 11:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2024 23:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/02/2024 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 27/02/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 14:54

    Julgada procedente a impugnação à execução

  • 23/02/2024 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/11/2023 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2023 17:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/11/2023 até 03/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 324-2023-CGJ

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/09/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 19:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 21:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2023 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/06/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 17:44

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> GUB1JE

  • 01/06/2023 17:43

    Transitado em Julgado

  • 26/05/2023 11:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2023 22:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2023 21:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 27/04/2023 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/04/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 08:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010752-90.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 599) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: JUSSARA TEREZINHA BITENCOURT FORTES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 10/04/2023 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/04/2023 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 599

  • 17/01/2023 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/07/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 20:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/06/2022 14:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3

  • 24/06/2022 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 9

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/06/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/06/2022 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2022 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2022 08:19

    Declarada decadência ou prescrição

  • 18/03/2022 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 02:09

    Juntada de íntegra do processo

  • 10/03/2022 00:16

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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