TJRS - 5056422-94.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Leandro Augusto Sassi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 14:58
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 14:58
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
-
23/05/2023 09:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2023 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> Sec3CCri
-
25/04/2023 22:57
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
-
06/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:30:00</b>
-
06/04/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 25/04/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.
EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5056422-94.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 591) RELATOR: Juiz de Direito LEANDRO AUGUSTO SASSI PACIENTE/IMPETRANTE: DIEGO CRISTIANO NEITZKE BOTH (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CRISSIUMAL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CHRISTIANNE PILLA CAMINHA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.
Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente -
05/04/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 591
-
05/04/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 14:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa
-
16/03/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/03/2023 14:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
14/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/03/2023 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLASa -> Sec3CCri
-
14/03/2023 16:08
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/03/2023 17:13
Remetidos os Autos - DProc -> GabLASa
-
09/03/2023 17:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ANO para LASa) - processo: 50088357620238217000
-
09/03/2023 16:07
Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
-
09/03/2023 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri
-
09/03/2023 15:45
Declarada incompetência
-
08/03/2023 16:08
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO
-
08/03/2023 15:55
Remetidos os Autos - GabANO -> DProc
-
08/03/2023 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000254-12.2022.8.21.0015
Elias Ramos de Oliveira
Vitoria Lopes dos Santos
Advogado: Simone Cecilia Raupp
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/05/2023 12:57
Processo nº 5177118-44.2022.8.21.0001
Marisa Teresinha dos Santos
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Victor Herzer da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/12/2023 13:21
Processo nº 5000199-06.2014.8.21.0027
Esporte Clube Internacional
Pop Midia Publicidade e Eventos LTDA
Advogado: Cristiano Borges Urach
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/04/2023 17:44
Processo nº 5000199-06.2014.8.21.0027
Esporte Clube Internacional
Mr Assessoria em Cobranca LTDA
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/09/2020 18:02
Processo nº 5098421-43.2021.8.21.0001
Companhia Estadual de Distribuicao de En...
Jose Adair Pereira
Advogado: Lisandro Gularte Moraes
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/03/2023 17:15