TJRS - 5098421-43.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ: 08.467.115/0001-00

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

Polo Passivo

Partes

JOSE ADAIR PEREIRA

CPF *16.***.*83-20

Advogados

LISANDRO GULARTE MORAES

OAB: 043547/RS

CPF *71.***.*27-04

CICERO DORIA VERAS CANABARRO

OAB: 089070/RS

CPF *08.***.*02-10

JULIANA GULARTE MORAES

OAB: 060296/RS

CPF *57.***.*59-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245327005 (Custas Finais ou Complementares)

  • 11/09/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236552134

  • 26/07/2023 13:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

  • 26/07/2023 13:03

    Transitado em Julgado

  • 26/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/07/2023 15:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 06/07/2023 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 06/07/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/06/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2023 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 29/06/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/06/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

  • 28/06/2023 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 17:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5098421-43.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 468) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELADO: JOSE ADAIR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A): JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 12/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 468

  • 12/05/2023 14:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC

  • 12/05/2023 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/05/2023 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 06/05/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

  • 28/04/2023 17:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5098421-43.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG APELADO: JOSE ADAIR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A): JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 11/04/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/04/2023 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 360

  • 29/03/2023 18:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

  • 29/03/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/03/2023 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 21/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/03/2023 11:26

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv

  • 20/03/2023 17:17

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC

  • 20/03/2023 17:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RBG para FC)

  • 20/03/2023 17:14

    Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

  • 17/03/2023 16:23

    Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc

  • 17/03/2023 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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