STJ - 5001048-39.2013.8.21.0018

18/02/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001048392013821001820250218154717

17/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 877902/2024 - AgInt

11/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877902 - AgInt no REsp 2168136 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00877902/2024 - AgInt no REsp 2168136/RS

28/11/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877902/2024 - AgInt no REsp 2168136/RS

19/11/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/11/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988029/2024

06/11/2024 18:49

Protocolizada Petição 988029/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2024

07/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/10/2024 Petição Nº 877902/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 877902/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 877902/2024

04/10/2024 16:42

Protocolizada Petição 877902/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2024

16/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

13/09/2024 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA e não-provido ou denegada

03/09/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/09/2024 10:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2700625)

03/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024 14:20

Conheço do agravo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/08/2024 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2024 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/07/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL