TJRS - 5000303-38.2022.8.21.0117

1ª instância - Vara Judicial - Pinheiro Machado/Rs

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Polo Ativo

Partes

JOAO ARTHUR SILVEIRA FAGUNDES

CPF *24.***.*54-34

Advogados

LUCEL JUSSARA ARAUJO BRUM BETIOLLO

OAB: 026141/RS

CPF *35.***.*42-00

ARTHUR REGIO FAGUNDES

OAB: 120149/RS

CPF *05.***.*24-42

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0001-11

OI S.A.

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Advogados

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 18:08

    Baixa Definitiva

  • 16/11/2023 19:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 16/11/2023 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/11/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 09:49

    Determinado o Arquivamento

  • 31/05/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 12:57

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> PIM1JE

  • 24/05/2023 12:53

    Transitado em Julgado

  • 24/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 17/05/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2023 08:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2023 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 19/04/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000303-38.2022.8.21.0117/RS (Pauta: 244) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) RECORRIDO: JOAO ARTHUR SILVEIRA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCEL JUSSARA ARAUJO BRUM BETIOLLO (OAB RS026141) ADVOGADO(A): ARTHUR REGIO FAGUNDES (OAB RS120149) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: TANISE RIBEIRO GONCALVES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 04/04/2023 18:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 244

  • 04/04/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 13:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3

  • 11/02/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 31/01/2023 02:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 24/01/2023 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 24/01/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/01/2023 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 22:47

    Outras decisões

  • 23/01/2023 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 16/01/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 13:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/01/2023 17:08

    Outras decisões

  • 12/01/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 14:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/11/2022 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/11/2022 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 10/11/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 09/11/2022 10:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225592997

  • 08/11/2022 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 08/11/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/11/2022 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/10/2022 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 24/10/2022 18:06

    Intimado em audiência

  • 24/10/2022 18:06

    Intimado em audiência

  • 24/10/2022 18:06

    Intimado em audiência

  • 24/10/2022 18:06

    Intimado em audiência

  • 24/10/2022 18:06

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2022 18:06

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2022 18:05

    Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência - 24/10/2022 18:00. Refer. Evento 38

  • 19/10/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/10/2022 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 18/10/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 12:02

    Audiência de conciliação adiada - Local Sala de Audiência - 24/10/2022 18:00. Refer. Evento 25

  • 18/10/2022 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/10/2022 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/10/2022 08:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte YURI PINHEIRO VELEDA COLLARES - EXCLUÍDA

  • 07/10/2022 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2022 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2022 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/10/2022 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 03/10/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/10/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 15:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte YURI PINHEIRO VELEDA COLLARES - EXCLUÍDA

  • 03/10/2022 15:29

    Audiência de conciliação redesignada - Local Sala de Audiência - 18/10/2022 18:00. Refer. Evento 7

  • 02/09/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 31/08/2022 07:10

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2022 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 17/08/2022 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/08/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 12:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)

  • 08/08/2022 09:56

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 01/08/2022 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/07/2022 10:03

    Expedição de ofício

  • 21/07/2022 10:03

    Expedição de ofício

  • 20/07/2022 15:19

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/07/2022 15:19

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/07/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 15:01

    Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiência - 04/10/2022 18:30

  • 08/07/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2022 10:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2022 13:58

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/07/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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