21/03/2023 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CRFC
21/03/2023 13:16

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
21/03/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/03/2023 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
20/03/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec3GrCri
17/03/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O TERCEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5122926-35.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL EMBARGANTE: SANDRO SILVEIRA RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK OFENDIDO: IVONE MARISA CASTILHOS FEBERNATI (OFENDIDO) TESTEMUNHA: TA - JORGE ALOISIO DOS SANTOS LOPES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TA - JORGE FERNANDO LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TA - NILSON BARCELOS RIBEIRO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente
28/02/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 18
28/02/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/01/2023 14:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabILB
22/01/2023 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/01/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/01/2023 18:06

Remetidos os Autos - GabILB -> Sec3GrCri
10/01/2023 17:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabILB
10/01/2023 17:25

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
10/01/2023 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SMAB para ILB)
10/01/2023 17:10

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/12/2022 13:34

Outras decisões
19/12/2022 13:34

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
08/12/2022 14:19

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabSMAB
08/12/2022 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
08/12/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/12/2022 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
30/11/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2022 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri
28/11/2022 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
09/11/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
09/11/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 22/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 156
08/11/2022 14:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB
08/11/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/11/2022 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
01/11/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2022 18:04

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
01/11/2022 18:04

Outras decisões
24/10/2022 13:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB
24/10/2022 13:34

Redistribuído por sorteio - (CFCH para SMAB)
24/10/2022 12:57

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec8CCri -> DProc
22/10/2022 11:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCFCH -> Sec8CCri
22/10/2022 11:38

Declarado impedimento
01/09/2022 14:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabCFCH
01/09/2022 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
01/09/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/08/2022 09:07

Remetidos os Autos - GabCFCH -> Sec8CCri
29/08/2022 16:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCFCH
29/08/2022 16:37

Alterado o assunto processual - De: Furto (art. 155) - Para: Furto Qualificado (Art. 155, § 4º)
29/08/2022 16:22

Remetidos os Autos - GabCFCH -> DProc
29/08/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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