25/03/2024 20:53

Baixa Definitiva
19/03/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
12/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/03/2024 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:45

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*75-13
22/02/2024 17:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*76-64
22/02/2024 16:14

Expedição de Alvará
22/02/2024 16:13

Expedição de Alvará
21/02/2024 19:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50163990620238210017/RS
21/02/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
16/02/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:38

Juntada de Certidão
14/02/2024 13:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/02/2024 09:07

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245345160
19/12/2023 14:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016399-06.2023.8.21.0017/RS - ref. ao(s) evento(s): 2, 70
07/12/2023 19:19

Baixa Definitiva
04/12/2023 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
04/12/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/10/2023 16:18

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> LJO1JE
10/10/2023 16:17

Transitado em Julgado
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/09/2023 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
05/09/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 15:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 14:05:00
21/08/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 (UM) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 8 (OITO) DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011101-04.2021.8.21.0017/RS (Pauta: 264) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: JOAO BATISTA LUFT (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE CRISTINA ZANELLA (OAB RS099912) ADVOGADO(A): DÉBORA CRISTINA PRASS (OAB RS082413) ADVOGADO(A): GIOVANA KÄFER (OAB RS117981) RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023.

Juiza de Direito NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA Presidente
19/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/08/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 264
17/08/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 07/07/2023 14:05:00
26/06/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011101-04.2021.8.21.0017/RS (Pauta: 388) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: JOAO BATISTA LUFT (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE CRISTINA ZANELLA (OAB RS099912) ADVOGADO(A): DÉBORA CRISTINA PRASS (OAB RS082413) ADVOGADO(A): GIOVANA KÄFER (OAB RS117981) RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
23/06/2023 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/07/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 388
23/06/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
25/05/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/05/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/04/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
28/04/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/04/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:05:00
05/04/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011101-04.2021.8.21.0017/RS (Pauta: 327) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: JOAO BATISTA LUFT (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE CRISTINA ZANELLA (OAB RS099912) ADVOGADO(A): DÉBORA CRISTINA PRASS (OAB RS082413) ADVOGADO(A): GIOVANA KÄFER (OAB RS117981) RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
04/04/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 327
29/03/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 19:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3
20/03/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
20/03/2023 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/02/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/12/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/11/2022 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/11/2022 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225590293
31/10/2022 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/10/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
28/10/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2022 14:56

Remetidos os Autos - CCALC -> LJO1JE
25/10/2022 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2022 18:10

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - LJO1JE -> CCALC
25/10/2022 18:10

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5
07/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:19

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 226008001
07/10/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 02:31

Juntada de íntegra do processo
07/10/2022 00:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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