TJRS - 5000530-05.2015.8.21.0010

1ª instância - 4ª Vara Criminal - Caxias do Sul/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

CRISTIANO SALAU MOURAO

CPF *61.***.*51-00

JEANINE MOCELLIN

CPF *97.***.*51-53

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO

CPF *63.***.*95-04

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI

CPF *90.***.*00-68

NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES

CPF *28.***.*10-91

SIMONE MARTINI

CPF *42.***.*88-04

SIMONE SPADARI

CPF *62.***.*84-87

FERNANDA SOARES PEREIRA

CPF *29.***.*44-34

LISIANE MESSERSCHMIDT RUBIN

CPF *71.***.*87-72

Polo Passivo

Partes

EDISON LUIZ PACHECO DOS SANTOS

CPF *70.***.*84-04

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

ROSSANO PIRES DE MORAES

OAB: 047311/RS

CPF *69.***.*73-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/02/2024 11:06

    Expedição de ofício

  • 22/02/2024 14:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/01/2024 16:48

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 25/10/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

  • 20/10/2023 17:31

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*70-69

  • 18/10/2023 17:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108

  • 25/09/2023 16:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/09/2023 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235513281 (Custas Finais da Ação Criminal)

  • 21/09/2023 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/09/2023 23:24

    Expedição de ofício

  • 19/09/2023 23:24

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*13-40

  • 24/08/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 24/08/2023 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

  • 20/08/2023 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

  • 20/08/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 17/08/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/08/2023 11:59

    Expedição de Mandado - CM0038

  • 09/08/2023 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

  • 25/07/2023 16:47

    Remetidos os Autos - CSLDI -> CSL4CR

  • 19/07/2023 16:59

    Remetidos os Autos - CSL4CR -> CSLDI

  • 19/07/2023 16:57

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 19/07/2023 16:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2023 16:51

    Expedição de ofício

  • 19/07/2023 14:47

    Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CR

  • 30/05/2023 14:26

    Remetidos os Autos - Custas - CSL4CR -> CCALC

  • 30/05/2023 14:19

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDISON LUIZ PACHECO DOS SANTOS<br>Data: 29/11/2022

  • 20/04/2023 13:47

    Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50005300520158210010

  • 19/04/2023 16:30

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - EDILSON LUIZ PACHECO DOS SANTOS<br>Data: 19/04/2023 Número: 50005300520158210010/TJRS

  • 19/04/2023 16:30

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - EDILSON LUIZ PACHECO DOS SANTOS<br>Data: 27/03/2023 Número: 50005300520158210010/TJRS

  • 22/03/2023 15:20

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005300520158210010/TJRS

  • 07/02/2023 12:50

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CR -> TJRS

  • 01/02/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 24/01/2023 01:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 18/01/2023 20:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 18/01/2023 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/01/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/01/2023 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 15/12/2022 16:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

  • 13/12/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 16:50

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 22:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 06/12/2022 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/11/2022 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

  • 25/11/2022 14:53

    Expedição de Mandado - CM0038

  • 25/11/2022 13:48

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDISON LUIZ PACHECO DOS SANTOS - CONDENADO

  • 22/11/2022 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 22/11/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 13:47

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2022 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2022 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/10/2022 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/10/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/09/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 18:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/09/2022 17:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 22/09/2022 17:00. Refer. Evento 49

  • 27/08/2022 21:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 20/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/08/2022 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/08/2022 14:55

    Expedição de ofício

  • 12/08/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 11/08/2022 16:56

    Expedição de Mandado - CM0038

  • 11/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/08/2022 16:53

    Expedição de ofício

  • 04/08/2022 08:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 04/08/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/08/2022 15:46

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 22/09/2022 17:00

  • 02/08/2022 15:45

    Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 01/08/2022 17:00. Refer. Evento 17

  • 02/08/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/08/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/08/2022 14:13

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2022 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/07/2022 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2022 13:36

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22

  • 11/07/2022 13:33

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2022 13:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 13:49

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2022 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 05/07/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/07/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2022 20:02

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2022 20:00

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2022 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/06/2022 18:17

    Expedição de ofício

  • 09/06/2022 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2022 18:17

    Expedição de Mandado - CM0038

  • 09/06/2022 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2022 18:17

    Expedição de Mandado - CM0038

  • 21/03/2022 19:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2022 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2022 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2022 18:40

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 01/08/2022 17:00

  • 15/03/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/03/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/03/2022 16:44

    Outras decisões

  • 11/03/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/09/2021 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2021 09:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 09/09/2021 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/09/2021 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 150020275

  • 06/09/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 18:40

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 18:39

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDISON LUIZ PACHECO DOS SANTOS - DENUNCIADO

  • 06/09/2021 18:39

    Juntada de íntegra do processo

  • 08/10/2020 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 150020275

  • 30/09/2020 10:31

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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