05/07/2023 18:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA2CIV1
05/07/2023 18:26

Transitado em Julgado
05/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/06/2023 17:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/06/2023 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/06/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/06/2023 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
01/06/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 10:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
29/05/2023 10:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 17:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000722-30.2015.8.21.0141/RS (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG APELADO: CRISTIANE RODRIGUES RECK (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MANSUR DE FREITAS (OAB RS057027) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 442
11/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/03/2023 16:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
28/03/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
24/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/03/2023 18:16

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
23/03/2023 18:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
23/03/2023 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CEZD para VLM)
23/03/2023 18:13

Alterado o assunto processual
23/03/2023 17:16

Remetidos os Autos - GabCEZD -> DProc
23/03/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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