TJRS - 5002509-37.2020.8.21.0071

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Taquari/Rs

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Polo Ativo

Partes

MARCIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *11.***.*32-80

Advogados

RICARDO QUADROS

OAB: 084951/RS

CPF *29.***.*01-96

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TAQUARI / RS

CNPJ: 88.067.780/0001-38

Advogados

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER

OAB: 064650/RS

CPF *67.***.*40-68

JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA

CPF *35.***.*11-34

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA

OAB: 121264/RS

CPF *37.***.*17-85

ANASTACIA DEMARTINI COSTA

OAB: 093504/RS

CPF *20.***.*47-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 18:57

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 13:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/08/2024 23:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 14/08/2024 23:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/08/2024 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 20:39

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/07/2024 16:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004147-85.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 9

  • 30/01/2024 16:02

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 29/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/07/2023 23:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

  • 07/07/2023 20:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/06/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/06/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 14:15

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 14/06/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/06/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 13:30

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> TUI1JE

  • 06/06/2023 13:30

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/05/2023 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/05/2023 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/04/2023 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 28/04/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/04/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 08:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002509-37.2020.8.21.0071/RS (Pauta: 754) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA RECORRIDO: MARCIA DA SILVA OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO QUADROS (OAB RS084951) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 10/04/2023 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/04/2023 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 754

  • 14/03/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/03/2023 22:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

  • 06/03/2023 22:43

    Alterado o assunto processual

  • 06/03/2023 20:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/02/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 26/01/2023 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 11/01/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/01/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/01/2023 20:36

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2022 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2022 08:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 10/07/2022 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/07/2022 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 08/07/2022 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 00:12

    Juntada de íntegra do processo

  • 30/03/2022 00:12

    Juntada de íntegra do processo

  • 29/03/2022 22:08

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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