TJRS - 5000508-28.2014.8.21.0059

1ª instância - 2ª Vara Civel - Osorio/Rs

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ: 88.814.181/0001-30

Advogados

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB: 065046/RS

CPF *41.***.*94-04

KARLA JANAINA TEIXEIRA

CPF *91.***.*32-34

CRISCIA ANDREA FERRARI

CPF *18.***.*40-53

SOPHIA SALERNO PERES

OAB: 117519/RS

CPF *18.***.*79-84

Polo Passivo

Partes

JOAO FRANCISCO MARTINS FAGUNDES

CPF *21.***.*39-15

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

FABIO LUIS MARIANI DE SOUZA

CPF *47.***.*93-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 08:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 15/07/2025 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/07/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 30/06/2025 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2025 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 21/01/2025 22:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025

  • 20/01/2025 23:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/11/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2024 19:00

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 65

  • 15/10/2024 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

  • 15/10/2024 16:51

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 11/10/2024 12:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/10/2024 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245739869 (Recolhimento de Condução)

  • 06/09/2024 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/06/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 14:34

    Decisão interlocutória

  • 22/04/2024 19:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/02/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2023 08:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 29/11/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/11/2023 01:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 25/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 21:45

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 13:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 19/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/07/2023 16:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 01/2023-DF

  • 12/07/2023 21:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

  • 26/06/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/05/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2023

  • 17/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000508-28.2014.8.21.0059/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO EXECUTADO: JOAO FRANCISCO MARTINS FAGUNDES Local: Osório Data: 27/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*27-76 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20 diasObjeto: Citação Edital de Citação – Execução Fiscal   Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) JOAO FRANCISCO MARTINS FAGUNDES, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 831,43, atualizado até 17/09/2014 00:00:00 com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 130564/2014 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF).

    Osório, 27/03/2023.

    Paulo Ricardo da Cunha Figueiró, técnico judiciário, designado como gestor judiciário. Emerson Silveira Mota, Juiz de Direito.  

  • 13/04/2023 17:12

    Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

  • 13/04/2023 17:03

    Expedição de Edital - citação

  • 13/04/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023

  • 14/03/2023 15:43

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 10/12/2022 18:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 13:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

  • 04/12/2022 17:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

  • 16/11/2022 16:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 244/2022 - CGJ

  • 11/11/2022 18:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 08/11/2022 09:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/11/2022 14:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 01/11/2022 21:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 18/08/2022 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 16:18

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> OSR2CIV

  • 04/08/2022 16:18

    Juntada de íntegra do processo

  • 06/05/2022 18:38

    Remetidos os Autos - OSR2CIV -> NUCDIGLOC

  • 25/02/2022 17:01

    Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

  • 30/11/2020 17:53

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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