04/09/2025 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
03/09/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
02/09/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007212-90.2022.8.21.0022/RS TIPO DE AÇÃO: Magistério Público da Educação Básica - Hora atividade (L. 11738/08) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHORECORRENTE: VANESSA CRISTINA DE SOUZA DE ANDRADE (REQUERENTE)ADVOGADO(A): BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446)ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

MUNICÍPIO DE PELOTAS. SERVIDOR PÚBLICO.

HORA-ATIVIDADE.

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 5002596-70.2023.8.21.9000.

INDENIZAÇÃO DEVIDA, SEM REFLEXOS.

RETRATAÇÃO NECESSÁRIA APÓS IUJ.

DEVIDA A INDENIZAÇÃO NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19.

OMISSÃO SANADA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.

ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, com efeitos infringentes, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Porto Alegre, 29 de agosto de 2025.
01/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/08/2025 02:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025 Data da sessão: 29/08/2025 14:00
20/08/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 29 DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. ~CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007212-90.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 2101) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: VANESSA CRISTINA DE SOUZA DE ANDRADE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446) ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL AMARAL BEZERRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CASSIANO PEREIRA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2025.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
19/08/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
19/08/2025 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/08/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS Sequencial: 2101
15/07/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
07/07/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/06/2025 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007212-90.2022.8.21.0022/RS TIPO DE AÇÃO: Magistério Público da Educação Básica - Hora atividade (L. 11738/08) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHORECORRENTE: VANESSA CRISTINA DE SOUZA DE ANDRADE (REQUERENTE)ADVOGADO(A): BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446)ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436) EMENTA recurso inominado. juízo de retratação.

PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. servidor pÚblIco. MUNICÍPIO DE PELOTAS. hora-atividade.

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 5002596-70.2023.8.21.9000. indenização devidA, SEM REFLEXOS. retratação necessária após iuj.

SENTENÇA de parcial procedência reformadA no ponto. recurso Inominado parcialmente provido. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, em sede de juízo de retratação, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Inominado da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Porto Alegre, 26 de maio de 2025.
29/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 15:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/05/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025 Data da sessão: 26/05/2025 14:00
15/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE.

CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007212-90.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 1744) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: VANESSA CRISTINA DE SOUZA DE ANDRADE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446) ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCELO SILVA TADDEI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de maio de 2025.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
14/05/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
14/05/2025 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/05/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS Sequencial: 1744
25/04/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 18:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003904-44.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 30
14/10/2024 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2023 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2023 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/05/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/04/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
28/04/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/04/2023 00:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
28/04/2023 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 08:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007212-90.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 760) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: VANESSA CRISTINA DE SOUZA DE ANDRADE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446) ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
10/04/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
10/04/2023 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 760
14/03/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2023 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
26/02/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/02/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/02/2023 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4
16/02/2023 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
14/02/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/01/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/01/2023 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
10/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
29/11/2022 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
29/11/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2022 12:41

Julgado procedente em parte o pedido
24/11/2022 14:09

Conclusos para julgamento
22/11/2022 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
19/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/11/2022 19:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2022 04:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
06/10/2022 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/10/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
04/10/2022 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/09/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/09/2022 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
18/08/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
29/07/2022 18:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/08/2022 até 04/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 143/22-CGJ
19/07/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/07/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/07/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
17/05/2022 21:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
11/04/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/03/2022 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5001585-33.2018.8.21.0059

Municipio de Osorio / Rs

Cacilene Souza Padilha

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/11/2020 16:26

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