TJRS - 5000817-58.2018.8.21.0043
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR2CIV1
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24/05/2023 14:15
Remetidos os Autos - GabGAVA -> Sec2GrCri
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24/05/2023 14:07
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCF para GAVA)
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24/05/2023 14:07
Classe Processual alterada
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24/05/2023 14:05
Classe Processual alterada
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24/05/2023 14:05
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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24/05/2023 10:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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24/05/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/05/2023 08:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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24/05/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/05/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 18:10
Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec2GrCri
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18/05/2023 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 4
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25/04/2023 18:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabJCF
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25/04/2023 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/03/2023 18:51
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec2GrCri
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30/03/2023 13:37
Remetidos os Autos - DProc -> GabJCF
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30/03/2023 13:35
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAVA para JCF)
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30/03/2023 13:35
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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30/03/2023 12:23
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCri -> DProc
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30/03/2023 09:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri
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29/03/2023 12:47
Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabGAVA
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28/03/2023 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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28/03/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/03/2023 13:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 19:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GabRGL -> Sec4CCri
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22/03/2023 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2023 18:12
Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabRGL
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22/03/2023 18:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/03/2023 17:30:37)
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22/03/2023 18:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/03/2023 17:30:31)
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22/03/2023 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri
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22/03/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2023 16:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Apelação Criminal Nº 5000817-58.2018.8.21.0043/RS (Pauta: 244) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: CLEBER JOSOE FREITAS KREUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI OFENDIDO: MATHIAS ESPINDOLA (OFENDIDO) OFENDIDO: ODACIR DE OLIVEIRA ESPINDOLA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: NEUZA LEIRIA DE FREITAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
06/03/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 244
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07/02/2023 15:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA
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07/02/2023 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/01/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/01/2023 18:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 09/01/2023 18:01:19)
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19/12/2022 14:27
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri
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16/12/2022 14:30
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
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16/12/2022 14:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MJML para GAVA)
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16/12/2022 14:29
Alterado o assunto processual
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16/12/2022 14:13
Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc
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16/12/2022 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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