18/10/2023 16:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETD02
18/10/2023 16:38

Transitado em Julgado
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/10/2023 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/09/2023 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/09/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
18/09/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
04/09/2023 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de agosto de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5003533-50.2021.8.21.0044/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: JOCILENE BALERINI PEZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MEZZOMO (OAB RS084713) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/08/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 26
05/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/06/2023 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM
21/06/2023 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
19/06/2023 17:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2023 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2023 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
05/06/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 10:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
29/05/2023 10:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 17:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5003533-50.2021.8.21.0044/RS (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: JOCILENE BALERINI PEZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MEZZOMO (OAB RS084713) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 464
15/03/2023 17:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
15/03/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/03/2023 15:03

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
02/03/2023 14:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
02/03/2023 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAVC para VLM)
02/03/2023 14:44

Alterado o assunto processual
01/03/2023 12:33

Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc
01/03/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003549-32.2019.8.21.0025

Departamento de Agua e Esgoto de Santana...

Rodolfo de Avila Urbim

Advogado: Thais Asconavieta dos Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/01/2021 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5032632-43.2021.8.21.0019

Luis Cesar Portinho Roque

Municipio de Novo Hamburgo / Rs

Advogado: Jose Henrique Rodrigues

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002713-20.2020.8.21.0059

Municipio de Osorio / Rs

Edisson Scheffer

Advogado: Alexandre de Almeida

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/10/2020 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5002530-49.2020.8.21.0059

Municipio de Osorio / Rs

Silvino Leandro Colpo

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/10/2020 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5000222-21.2012.8.21.0156

Irineu Vacario

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jamil Abdelrazzak Abdala Abo Abdo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/03/2023 18:18

Exibir Processo