TJRS - 5017308-98.2021.8.21.0023

27/06/2025 17:39

Baixa Definitiva

27/06/2025 14:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/07/2024 12:16

Baixa Definitiva

01/07/2024 12:15

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - RGR1JE -> CCALC

25/06/2024 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 15:38

Determinado o Arquivamento

12/06/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

15/05/2024 14:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

07/05/2024 21:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/01/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/09/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/09/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/07/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 19:21

Ato ordinatório praticado

12/06/2023 17:36

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> RGR1JE

12/06/2023 17:35

Transitado em Julgado

23/05/2023 21:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

17/05/2023 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

02/05/2023 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

02/05/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023 08:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

11/04/2023 00:00

Intimação

10/04/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

10/04/2023 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 805

19/05/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

18/05/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/05/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/05/2022 19:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NORMAL

16/05/2022 19:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

12/05/2022 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

02/05/2022 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/04/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022 20:08

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022 17:45

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/03/2022 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

17/03/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/03/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022 19:03

Julgado procedente o pedido

10/03/2022 13:53

Conclusos para julgamento

10/03/2022 09:46

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022 09:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

01/03/2022 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

01/03/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/02/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/02/2022 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/02/2022 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

03/02/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/02/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022 15:15

Ato ordinatório praticado

03/02/2022 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

03/02/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/02/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022 14:55

Ato ordinatório praticado

01/02/2022 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2021 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021 14:55

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021 10:06

Distribuído por sorteio