TJRS - 5000561-68.2018.8.21.3001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Naele Ochoa Piazzeta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CRFC
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22/03/2024 14:10
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
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21/03/2024 19:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/03/2024 23:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2024 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri
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28/02/2024 16:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/02/2024 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA -, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5000561-68.2018.8.21.3001/RS (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA APELADO: GABRIEL ALESSANDRO PIRES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: KEYLLA DE OLIVEIRA MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: RAUL JARDIM SCHWARTZ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/02/2024 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 57
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14/07/2023 12:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
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14/07/2023 12:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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13/07/2023 15:29
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 16:12
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/06/2023 10:37
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNOP -> Sec8CCri
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09/06/2023 15:18
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP
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09/06/2023 15:18
Alterado o assunto processual - De: Furto (art. 155) - Para: Furto Qualificado (Art. 155, § 4º)
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09/06/2023 14:59
Remetidos os Autos - GabNOP -> DProc
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09/06/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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