TJRS - 5000257-67.2018.8.21.0027

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

WALESKA FLORES AGOSTINI

CPF *66.***.*47-87

GUSTAVO RAMOS VIANNA

CPF *73.***.*20-49

Polo Passivo

Partes

DIEGO DA COSTA SIQUEIRA

CPF *46.***.*24-10

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 13:29

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 13:22

    Determinado o Arquivamento

  • 10/07/2023 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 19:01

    Transitado em Julgado para o Réu - DIEGO DA COSTA SIQUEIRA<br>Data: 17/04/2023

  • 10/07/2023 19:00

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DIEGO DA COSTA SIQUEIRA<br>Data: 05/04/2023

  • 10/07/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 14:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Juntada de certidão - 28/06/2023 14:26:08)

  • 25/04/2023 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 17/04/2023 12:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149

  • 14/04/2023 13:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/04/2023 13:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO DA COSTA SIQUEIRA - ABSOLVIDO

  • 14/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000257-67.2018.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: DIEGO DA COSTA SIQUEIRA Local: Santa Maria Data: 13/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*18-99 Edital de Intimação de Sentença Criminal.

    Vara:  3ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria.

    Prazo de: 60 (sessenta) dias.

    Natureza:  Processo: 5000257-67.2018.8.21.0027.

    Autora: Justiça Pública.  Réu: DIEGO DA COSTA SIQUEIRA Objeto: INTIMAÇÃO da vítina BETÂNIA DUTRA LUNA, nascida em 09/02/2004, RG nº 8128197012, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença absolutória referente ao réu DIEGO DA COSTA SIQUEIRA, proferida em 04/04/2023. Servidora: Alete C.

    Anschau Silveira.

    JUIZ: Fabio Marques Welter.    

  • 13/04/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023

  • 13/04/2023 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149

  • 13/04/2023 16:16

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 13/04/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 12/04/2023 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

  • 05/04/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 08:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

  • 05/04/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 04/04/2023 21:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

  • 04/04/2023 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 04/04/2023 18:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 18:06

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 18:04

    Audiência de testemunhas da acusação realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 04/04/2023 17:40. Refer. Evento 118

  • 03/04/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 09:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129

  • 22/03/2023 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

  • 22/03/2023 14:07

    Expedição de Mandado - CM0003

  • 22/03/2023 08:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 02/03/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/02/2023 11:41

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 123

  • 16/02/2023 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

  • 16/02/2023 17:31

    Expedição de Mandado - CM0147

  • 22/09/2022 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 22/09/2022 20:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

  • 22/09/2022 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 22/09/2022 19:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

  • 22/09/2022 18:27

    Audiência de testemunhas da acusação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 04/04/2023 17:40

  • 22/09/2022 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 09:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

  • 19/09/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 14/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 30/08/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/08/2022 16:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 30/08/2022 15:00. Refer. Evento 55

  • 30/08/2022 10:58

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 89

  • 25/08/2022 16:02

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 68

  • 25/08/2022 15:22

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76

  • 20/08/2022 18:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

  • 20/08/2022 18:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

  • 19/08/2022 15:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para decisão/despacho - 19/08/2022 15:06:10)

  • 19/08/2022 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 19/08/2022 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 17/08/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 17/08/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/08/2022 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 16/08/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 16/08/2022 18:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

  • 16/08/2022 18:40

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 16/08/2022 18:15

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 84

  • 16/08/2022 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 16/08/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 15/08/2022 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

  • 15/08/2022 17:29

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 15/08/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 15/08/2022 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 15/08/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/08/2022 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 05/08/2022 12:09

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 72

  • 30/07/2022 19:22

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 66

  • 21/07/2022 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 21/07/2022 14:10

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 21/07/2022 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

  • 21/07/2022 14:09

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 21/07/2022 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

  • 21/07/2022 14:08

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 21/07/2022 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

  • 21/07/2022 14:07

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 21/07/2022 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

  • 21/07/2022 14:02

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 21/07/2022 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 21/07/2022 13:55

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 21/07/2022 13:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO DA COSTA SIQUEIRA - DENUNCIADO

  • 20/05/2022 16:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 20/05/2022 15:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 20/05/2022 15:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 20/05/2022 15:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 18/05/2022 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/05/2022 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 13/05/2022 20:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 13/05/2022 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 13/05/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/05/2022 14:59

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 3ª Vara Criminal - 30/08/2022 15:00

  • 13/05/2022 14:58

    Audiência de depoimento especial não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência 3ª Vara Criminal - 28/06/2022 14:00. Refer. Evento 32

  • 13/05/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 14:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 13/05/2022 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/05/2022 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/05/2022 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 13/05/2022 13:21

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 13/05/2022 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 13/05/2022 13:04

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 13/05/2022 12:54

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 13/05/2022 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 13/05/2022 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 13/05/2022 12:53

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 13/05/2022 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 13/05/2022 12:51

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 13/05/2022 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 13/05/2022 12:50

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 29/04/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2022 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 28/04/2022 15:16

    Audiência de depoimento especial designada - Local Sala de Audiência 3ª Vara Criminal - 28/06/2022 14:00

  • 28/04/2022 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 10:21

    Decisão interlocutória

  • 19/11/2021 09:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2021 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2021 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/11/2021 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 08:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2021 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2021 22:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 24/08/2021 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 24/08/2021 13:02

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 20/08/2021 09:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 20/08/2021 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/08/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2021 19:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 27/07/2021 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2021 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2021 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2021 17:49

    Juntada de íntegra do processo

  • 17/09/2020 10:24

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5000572-87.2013.8.21.5001

Condominio Edificio Paris

Peterson Ferreira Lemos

Advogado: Igor Muniz Viegas

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/11/2020 11:08

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