TJRS - 5031447-87.2022.8.21.0001

17/07/2023 16:25

Baixa Definitiva

06/07/2023 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

03/07/2023 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

14/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 17:01

Juntada de Certidão

14/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 16:36

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> POA02JFFC

12/06/2023 16:35

Transitado em Julgado

29/05/2023 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

23/05/2023 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

02/05/2023 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

02/05/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 08:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

11/04/2023 00:00

Intimação

10/04/2023 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 828

10/04/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/03/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023 13:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50010458920228219000/RS

15/02/2023 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/12/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/12/2022 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

15/12/2022 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/12/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/12/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

07/12/2022 10:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 10:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/11/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/11/2022 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

10/11/2022 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

10/11/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/11/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2022 18:50

Julgado improcedente o pedido

10/11/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022 13:12

Conclusos para julgamento

22/09/2022 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/09/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/09/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022 02:59

Conclusos para julgamento

29/08/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/06/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/06/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/06/2022 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/05/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/05/2022 17:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001045-89.2022.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 8

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/04/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/03/2022 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/03/2022 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 4 Número: 50010458920228219000

17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/03/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2022 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022 18:56

Decisão interlocutória

07/03/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2022 18:36

Distribuído por sorteio