TJRS - 5007828-53.2021.8.21.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ: 87.849.923/0001-09

Advogados

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB: 066077/RS

CPF *83.***.*97-20

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB: 075467/RS

CPF *21.***.*76-91

MARINA BERTARELLO

OAB: 076765/RS

CPF *10.***.*68-31

MONICA LAGEMANN GREWE

CPF *93.***.*50-06

NATALIA PAZ DE CARVALHO

OAB: 074907/RS

CPF *26.***.*55-68

RAQUEL WONDRACEK MOURA

OAB: 068920/RS

CPF *03.***.*25-29

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

SIMONE DALLA COSTA LEMOS

CPF *59.***.*49-04

Advogados

FABIO PICCOLI RAMOS

CPF *67.***.*57-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 18:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1

  • 01/09/2023 18:32

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

  • 29/08/2023 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/07/2023 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2023 09:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 14/07/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/07/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 47

  • 13/07/2023 15:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 13/07/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 03/07/2023 19:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2023 19:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 28/06/2023 17:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/06/2023 17:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007828-53.2021.8.21.0005/RS (Pauta: 696) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (RÉU) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA PROCURADOR(A): RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA APELADO: ESPOLIO DE SIMONE DALLA COSTA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 12/06/2023 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 696

  • 12/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 30/05/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/05/2023 17:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 29/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 10:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 10:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2023 17:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007828-53.2021.8.21.0005/RS (Pauta: 545) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (RÉU) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA APELADO: ESPOLIO DE SIMONE DALLA COSTA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 11/04/2023 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 545

  • 11/04/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 21/03/2023 17:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 21/03/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2023 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 18:08

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GabFC -> Sec4CCiv

  • 14/03/2023 17:59

    Remetidos os Autos - GabVLM -> GabFC

  • 14/03/2023 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 16:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/02/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 243

  • 08/02/2023 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/12/2022 12:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 12/12/2022 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2022 09:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 06/12/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2022 18:02

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 06/12/2022 17:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM

  • 06/12/2022 17:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 06/12/2022 16:56

    Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc

  • 06/12/2022 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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