20/09/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245721444 (Custas Finais ou Complementares)
03/07/2024 11:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1
01/07/2024 17:35

Recebidos os autos do STJ
05/02/2024 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
29/01/2024 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
08/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
14/12/2023 11:50

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/12/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
01/12/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5001421-13.2016.8.21.0003/RS (Pauta: 426) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: RODRIGO SILVA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA CARDOSO DA SILVA (OAB RS069243) APELANTE: CAPA ENGENHARIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA III - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
30/11/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/11/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 426
24/10/2023 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2023 17:42

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/09/2023 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 65
11/09/2023 22:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
29/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
11/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
10/08/2023 17:17

Negado seguimento ao recurso
03/08/2023 13:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
03/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 14:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 13:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
29/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
19/06/2023 17:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
26/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
23/05/2023 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5001421-13.2016.8.21.0003/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: RODRIGO SILVA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA CARDOSO DA SILVA (OAB RS069243) APELANTE: CAPA ENGENHARIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA III - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
05/05/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 44
20/04/2023 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 38
12/04/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
06/04/2023 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5001421-13.2016.8.21.0003/RS (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: RODRIGO SILVA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA CARDOSO DA SILVA (OAB RS069243) APELADO: CAPA ENGENHARIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA III - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 223
30/01/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
28/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/01/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 25
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
08/12/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
07/12/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
07/12/2022 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 14
05/12/2022 19:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
30/11/2022 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
18/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
14/11/2022 19:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/11/2022 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/11/2022 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/10/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/10/2022 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 102
25/10/2022 15:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
25/10/2022 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK para DDP)
25/10/2022 15:10

Alterado o assunto processual
24/10/2022 15:02

Remetidos os Autos - GabEK -> DProc
24/10/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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