TJRS - 5010491-81.2022.8.21.0023

04/05/2023 18:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CR1

04/05/2023 18:51

Remetidos os Autos - GabGDD -> Sec4GrCri

04/05/2023 18:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CFCH-E8 para GDD)

04/05/2023 18:43

Classe Processual alterada

03/05/2023 18:40

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/05/2023 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/05/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/05/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/05/2023 19:16

Remetidos os Autos - GabCFCH-E8 -> Sec4GrCri

28/04/2023 09:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>28/04/2023 09:00:00</b>

17/04/2023 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2023 09:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 20

17/04/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

30/11/2022 16:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabCFCH

30/11/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/11/2022 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

21/11/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/11/2022 18:55

Remetidos os Autos - GabCFCH -> Sec4GrCri

18/11/2022 14:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCFCH

18/11/2022 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GDD para CFCH)

18/11/2022 14:32

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

18/11/2022 14:24

Remetidos os Autos para redistribuir - GabGDD -> DProc

18/11/2022 14:24

Embargos Infringentes e de Nulidade Admitidos

18/11/2022 12:37

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec7CCri -> GabGDD

18/11/2022 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/11/2022 16:13

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS INFRINGENTES'

17/11/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/11/2022 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/11/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2022 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabGDD -> Sec7CCri

31/10/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2022 14:29

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

11/10/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2022 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 397

16/09/2022 18:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabGDD

16/09/2022 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/09/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/09/2022 14:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGDD

09/09/2022 13:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGDD -> Sec7CCri

09/09/2022 12:05

Remetidos os Autos - GabGDD -> DProc

09/09/2022 12:05

Distribuído por sorteio