TJRS - 5004741-93.2019.8.21.3001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO DE MOURA AMARAL

CPF *32.***.*61-44

Advogados

ELIAS KOAKOSKI

OAB: 084481/RS

CPF *08.***.*44-73

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

HERIBERTO ROOS MACIEL

CPF *99.***.*76-00

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2023 18:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CRFC

  • 11/08/2023 09:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/06/2023 12:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 20/06/2023 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/06/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2023 23:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/05/2023 08:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 11/05/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 11:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/05/2023 11:37

    Recurso Especial não admitido

  • 28/04/2023 15:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 27/04/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2023 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 19/04/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2023 13:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 19/04/2023 13:12

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - BRUNO DE MOURA AMARAL<br>Data: 28/03/2023

  • 18/04/2023 21:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/03/2023 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 27/03/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 15:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5004741-93.2019.8.21.3001/RS (Pauta: 257) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: BRUNO DE MOURA AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): ELIAS KOAKOSKI (OAB RS084481) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 257

  • 06/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 27/02/2023 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/02/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2023 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 16/02/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/02/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2023 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 19:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 09/01/2023 16:36

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

  • 23/12/2022 08:48

    Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc

  • 23/12/2022 08:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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