TJRS - 5001066-60.2018.8.21.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO ARAUCARIA

CNPJ: 96.704.333/0012-23

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO RIO PARDO - CISVALE

CNPJ: 07.664.821/0001-71

Advogados

DIOGO DURIGON

OAB: 060822/RS

CPF *77.***.*77-34

DENISE PAULA MARCANTE GIOTTO

OAB: 070427/RS

CPF *60.***.*54-15

KARINE CENTENARO

OAB: 084608/RS

CPF *11.***.*21-38

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235670990 (Custas Finais ou Complementares)

  • 07/08/2023 13:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1

  • 07/08/2023 13:36

    Transitado em Julgado

  • 05/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2023 07:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 04/07/2023 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/07/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 14:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 03/07/2023 14:57

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2023 16:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 13/06/2023 18:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/05/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 14:04

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/04/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/03/2023 07:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 23/03/2023 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/03/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 08:22

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GabDOC -> Sec1CCiv

  • 21/03/2023 18:55

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> GabDOC

  • 21/03/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 18:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Apelação Cível Nº 5001066-60.2018.8.21.0026/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO RIO PARDO - CISVALE (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DURIGON (OAB RS060822) APELANTE: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA (RÉU) ADVOGADO(A): KARINE CENTENARO (OAB RS084608) ADVOGADO(A): DENISE PAULA MARCANTE GIOTTO (OAB RS070427) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente

  • 03/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 15

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/02/2023 17:06

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 15/02/2023 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 15/02/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/02/2023 07:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/02/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/02/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIM -> Sec1CCiv

  • 13/02/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabIM

  • 13/02/2023 10:57

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 31/01/2023 15:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

  • 31/01/2023 15:26

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TCO para CRLC) - processo: 02711510820188217000

  • 31/01/2023 15:26

    Alterado o assunto processual

  • 30/01/2023 17:45

    Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc

  • 30/01/2023 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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