TJRS - 5001699-88.2021.8.21.0148
1ª instância - Vara Judicial - Ronda Alta/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 13:25
Baixa Definitiva
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18/10/2023 14:25
Remetidos os Autos - CCALC -> RDA1JE
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10/10/2023 17:18
Remetidos os Autos - Custas - RDA1JE -> CCALC
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28/09/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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12/09/2023 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
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24/08/2023 11:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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24/08/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/08/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 18:34
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> RDA1JE
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05/06/2023 18:25
Transitado em Julgado
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30/05/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/05/2023 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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30/04/2023 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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30/04/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2023 01:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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28/04/2023 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/04/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 08:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001699-88.2021.8.21.0148/RS (Pauta: 940) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: LURDES SALETE DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
10/04/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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10/04/2023 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 940
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30/11/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2022 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/10/2022 19:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4
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19/10/2022 19:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 18/10/2022 09:21:11)
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05/10/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2022 20:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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09/09/2022 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/09/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2022 17:07
Juntada de íntegra do processo
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06/08/2022 09:14
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2021
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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