04/08/2023 14:06

Baixa Definitiva
04/08/2023 14:06

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2023 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
07/07/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
06/07/2023 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 13:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/07/2023 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/06/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 10:00:00
27/06/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 06 (seis) de julho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5196824-65.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 629) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: DUPONT, SPILLER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A): BRUNO RAMALHO PEDRESCHI (OAB RS112993) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) AGRAVADO: RENATO GOLBERT ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
26/06/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/06/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 629
10/05/2023 18:36

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabVCAS
10/05/2023 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
04/05/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 12:42

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
03/05/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:15

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabVCAS
18/04/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
27/03/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 12:13

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
20/03/2023 12:13

Outras decisões
06/03/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 15:54

Retirado de pauta
02/03/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5196824-65.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 815) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: DUPONT, SPILLER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A): BRUNO RAMALHO PEDRESCHI (OAB RS112993) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) AGRAVADO: RENATO GOLBERT ADVOGADO(A): JAQUELINE FRANCESCHETTI (OAB RS056212) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 815
02/12/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabVCAS
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/11/2022 19:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2022 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/10/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 17:46

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
19/10/2022 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225536249
04/10/2022 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/10/2022 12:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
04/10/2022 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GS para VCAS)
04/10/2022 12:29

Alterado o assunto processual
04/10/2022 08:10

Remetidos os Autos - GabGS -> DProc
04/10/2022 08:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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