TJRS - 5002705-23.2017.8.21.0132

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE SOUZA

CPF *76.***.*55-53

JOSE DE SOUZA CALCADO LTDA - ME

CNPJ: 08.067.899/0001-71

HALESSA INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI

CNPJ: 10.931.024/0001-18

CRISTIANO M. DOS SANTOS

CNPJ: 20.014.447/0001-27

Advogados

HUMBERTO SPENGLER

OAB: 107844/RS

CPF *78.***.*91-72

MICAEL ARIEL DA ROSA

OAB: 095314/RS

CPF *30.***.*62-87

EDUARDO FISCHER CARVALHO

OAB: 086355/RS

CPF *15.***.*42-72

JEFFERSON OLIVEIRA SOARES

OAB: 039639/RS

CPF *16.***.*73-72

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 12:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG2CIV1

  • 23/04/2024 12:04

    Recebidos os autos do STF

  • 12/03/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 08/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2024 08:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/12/2023 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 12/12/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/12/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/12/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/12/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 06/12/2023 16:43

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/11/2023 18:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 20/11/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 09/11/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 13:38

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC

  • 07/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 03/11/2023 09:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 02/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Remetidos os Autos - GabUGS-S -> Sec11CCiv

  • 02/10/2023 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/09/2023 14:18

    Remetidos os Autos - Sec11CCiv -> GabUGS-S

  • 26/09/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 14:16

    Remetidos os Autos - GabUGS-S -> Sec11CCiv

  • 14/09/2023 12:29

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 31/08/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 26/04/2023 11:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabUGS-S

  • 24/04/2023 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 04/04/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 20:52

    Remetidos os Autos - GabUGS-S -> Sec11CCiv

  • 03/04/2023 20:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 15:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00:00</b>

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Apelação Cível Nº 5002705-23.2017.8.21.0132/RS (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: CRISTIANO M.

    DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO SPENGLER (OAB RS107844) ADVOGADO(A): MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB RS095314) ADVOGADO(A): EDUARDO FISCHER CARVALHO (OAB RS086355) APELANTE: HALESSA INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON OLIVEIRA SOARES (OAB RS039639) APELANTE: JOSE DE SOUZA CALCADO LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON OLIVEIRA SOARES (OAB RS039639) APELADO: JOSE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON OLIVEIRA SOARES (OAB RS039639) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

    Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente

  • 07/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 332

  • 26/08/2022 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabUGS-S

  • 26/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 24/08/2022 09:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

  • 26/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 19:52

    Remetidos os Autos - GabUGS-S -> Sec11CCiv

  • 22/07/2022 19:52

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 18/07/2022 13:23

    Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabUGS-S

  • 18/07/2022 13:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 07/07/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 01:16

    Remetidos os Autos - GabUGS-S -> Sec11CCiv

  • 07/07/2022 01:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 17:22

    Retirado de pauta

  • 17/02/2022 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/02/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2022 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 612

  • 03/11/2021 14:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS-S

  • 03/11/2021 14:48

    Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de MICSL para UGS-S) - Motivo: Boletim 142/2021-DMAG

  • 03/11/2021 14:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EFN para MICSL)

  • 03/11/2021 14:48

    Alterado o assunto processual

  • 29/10/2021 09:55

    Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc

  • 29/10/2021 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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