TJRS - 5059467-09.2023.8.21.7000

26/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/06/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 585066/2025

26/06/2025 14:27

Protocolizada Petição 585066/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/06/2025 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 550431/2025

16/06/2025 18:15

Protocolizada Petição 550431/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

12/06/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 539097/2025

12/06/2025 14:30

Protocolizada Petição 539097/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/06/2025

11/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/06/2025 11:40

Expedição de Ofício nº 123600/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

06/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 22:20

Conheço do agravo de ROBERTO CORREA BARBUTI para dar provimento ao Recurso Especial

10/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/05/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 379717/2024

10/05/2024 17:36

Protocolizada Petição 379717/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

05/02/2024 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 13:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2024 12:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/02/2024 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/12/2023 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL