TJRS - 5001377-43.2016.8.21.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/04/2023 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CR1
-
06/04/2023 16:02
Transitado em Julgado para o Réu - ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE<br>Data: 27/03/2023
-
06/04/2023 16:02
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE<br>Data: 24/03/2023
-
26/03/2023 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/03/2023 23:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
23/03/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/03/2023 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
22/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri
-
22/03/2023 15:20
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Apelação Criminal Nº 5001377-43.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 269) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE (ACUSADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA TESTEMUNHA: RAFAEL BARBIERI CARNIEL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
06/03/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 269
-
09/01/2023 17:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA
-
18/12/2022 19:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2022 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 16:06
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri
-
14/11/2022 16:55
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
-
14/11/2022 16:49
Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc
-
14/11/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000259-10.2020.8.21.0078
Roberta Basso Grapegia
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Laura Vieira Quinto
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/03/2020 15:15
Processo nº 5001922-69.2020.8.21.0053
Rafael dos Santos Costa
Mattana &Amp; Favero LTDA
Advogado: Joana Maria Dalmolin
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/12/2022 14:55
Processo nº 5000253-60.2022.8.21.0101
Graziela Maria Theodoro
Gtr Hoteis e Resort LTDA
Advogado: Paula Renata Monteiro de Brito
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/01/2022 08:37
Processo nº 5001863-66.2018.8.21.0016
Departamento Municipal de Energia de Iju...
Os Mesmos
Advogado: Gustavo Frizon Auler
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/11/2022 17:40
Processo nº 5002115-70.2022.8.21.0035
Gilson Conceicao Nascimento
Coop. Econ. Cred. Mutuo Serv. Publicos A...
Advogado: Tiago Sangiogo
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/08/2022 14:30