11/07/2025 07:31

Baixa Definitiva
11/07/2025 07:31

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PAMELA SABRINA TEIXEIRA DA SILVA Data: 19/06/2025
11/06/2025 14:36

Transitado em Julgado para o Réu - PAMELA SABRINA TEIXEIRA DA SILVA Data: 06/06/2025
11/06/2025 14:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAMELA SABRINA TEIXEIRA DA SILVA - ABSOLVIDO
06/06/2025 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:27

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:15

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/05/2025 12:12

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências Virtuais - 06/05/2025 17:00. Refer. Evento 42
06/05/2025 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/05/2025 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2025 00:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45
11/03/2025 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
11/03/2025 16:47

Expedição de Mandado - CM0008
11/03/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2025 16:47

Expedição de ofício
11/03/2025 15:22

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências Virtuais - 06/05/2025 17:00
05/07/2024 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
05/07/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2024 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
04/07/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/03/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 19:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2024 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
18/03/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
12/03/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
12/03/2024 15:16

Expedição de Mandado - CM0008
20/02/2024 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/02/2024 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
16/02/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/02/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/02/2024 11:38

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/06/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 13:39

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:24

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023 Prazo do edital: 21/03/2023 Prazo de citação/intimação: 31/03/2023
03/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5004342-80.2023.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: PAMELA SABRINA TEIXEIRA DA SILVA Local: Canoas Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*60-84 Edital de Citação Crime Prazo de: 15 dias. Natureza: Posse de Drogas para Consumo Pessoal (Lei 11.343/06, art. 28) Autora: Justiça Pública Réu: PAMELA SABRINA TEIXEIRA DA SILVA, Ré(u), Brasileiro(a), Não Informado(a), Natural de (#)NATURALIDADEDESTINATARIO(#), Filho(a) de e de LEANDRA TEIXEIRA, Data Nasc: 20/08/1997, RG: (#)RGDESTINATARIO(#), CPF: *44.***.*23-89.

Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) PAMELA SABRINA TEIXEIRA DA SILVA, incurso nas sanções do Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 28, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.
02/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023
02/03/2023 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAMELA SABRINA TEIXEIRA DA SILVA - DENUNCIADO
14/02/2023 14:19

Recebida a denúncia
13/02/2023 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
13/02/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
10/02/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/02/2023 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CAN4CR1J para CAN3CR1J)
10/02/2023 08:22

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
09/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 18:44

Declarada incompetência
09/02/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 16:50

Distribuído por dependência - Número: 50385826620218210008/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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