TJRS - 5001922-69.2020.8.21.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE2CIV1
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02/05/2023 14:41
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
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27/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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23/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 20:43
Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
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21/03/2023 18:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/03/2023 20:37
Juntada de Certidão
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06/03/2023 16:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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06/03/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).
A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.
Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.
Apelação Cível Nº 5001922-69.2020.8.21.0053/RS (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: RAFAEL DOS SANTOS COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOANA MARIA DALMOLIN (OAB RS113517) APELANTE: MATTANA & FAVERO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ERNANI GHISOLFI (OAB RS115732) ADVOGADO(A): OTAVIO PAN (OAB RS096199) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
03/03/2023 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 238
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19/12/2022 14:57
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
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19/12/2022 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK para DDP)
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19/12/2022 09:58
Remetidos os Autos - GabEK -> DProc
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19/12/2022 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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