TJRS - 5001079-69.2014.8.21.0068

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal

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Polo Ativo

Partes

MARCOS REUS DOS SANTOS

CNPJ: 74.865.569/0001-56

MARCOS REUS DOS SANTOS

CPF *24.***.*80-49

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA

CPF *15.***.*70-49

RICARDO DA SILVA VALDEZ

CPF *94.***.*50-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 22:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC2CIV1

  • 25/02/2025 22:49

    Transitado em Julgado

  • 25/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34

  • 04/12/2024 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/12/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2024 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 30/11/2024 18:42

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 15/10/2024 13:55

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 15/10/2024 13:55

    Recebidos os autos - SBC2CIV -> TJRS

  • 19/05/2023 15:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC2CIV1

  • 19/05/2023 14:59

    Transitado em Julgado

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 22/03/2023 22:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 16

  • 22/03/2023 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2023 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/03/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 21/03/2023 18:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Apelação Cível Nº 5001079-69.2014.8.21.0068/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: MARCOS REUS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE INTERESSADO: MARCOS REUS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO MENTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente

  • 03/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 16

  • 13/02/2023 13:00

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 12/02/2023 20:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/01/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/01/2023 18:42

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 23/01/2023 15:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

  • 23/01/2023 15:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para CRLC)

  • 23/01/2023 15:17

    Alterado o assunto processual

  • 23/01/2023 13:42

    Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc

  • 23/01/2023 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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