21/03/2023 12:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CR1
21/03/2023 12:35

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023 07:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
21/03/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/03/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2023 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
17/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 13:39

Remetidos os Autos - GabVTTK -> Sec3GrCri
16/03/2023 17:22

Conhecido o recurso e provido - por maioria
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O TERCEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5006986-47.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK EMBARGANTE: CAINA CARVALHO RESENDE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente
28/02/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 38
14/12/2022 13:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabVTTK
13/12/2022 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/12/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/12/2022 18:37

Remetidos os Autos - GabVTTK -> Sec3GrCri
05/12/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVTTK
01/12/2022 14:11

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
01/12/2022 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JBMT para VTTK)
01/12/2022 13:56

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc
01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/11/2022 11:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBMT -> Sec6CCri
22/11/2022 11:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/11/2022 13:47

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabJBMT
08/11/2022 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/11/2022 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
03/11/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/10/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri
21/10/2022 18:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
04/10/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 332
04/10/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/09/2022 18:02

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
19/09/2022 17:01

Remetidos os Autos em diligência
19/09/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2022 16:47

Remetidos os Autos para baixa em diligência - GabJBMT -> Sec6CCri
12/09/2022 15:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT
12/09/2022 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/08/2022 15:32

Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec6CCri
05/08/2022 15:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT
05/08/2022 15:20

Remetidos os Autos - GabJBMT -> DProc
05/08/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5205069-65.2022.8.21.7000

Richelle Ramos Parode

Wilson Ilha Xavier

Advogado: Elizandro Xavier Bianchini

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/10/2022 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5003525-55.2015.8.21.0021

Sergio Ferraz da Luz

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/01/2021 21:05

Exibir Processo

Processo nº 5205053-14.2022.8.21.7000

Mariana da Gloria Borges Pastro

Lauro Jose Girardi

Advogado: Antonio Mario Sant Anna Bianchi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/10/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5008542-86.2021.8.21.0013

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Rodrigo Pereira da Silva

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/09/2021 10:10

Exibir Processo

Processo nº 5003468-80.2019.8.21.0026

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Jose Seidimar Ferreira da Rosa

Advogado: Cezar Luciano Vieira da Rosa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/12/2023 14:50

Exibir Processo