29/06/2023 13:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVR1CIV1
29/06/2023 13:53

Transitado em Julgado
28/06/2023 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
19/06/2023 16:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
24/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/05/2023 17:23

Recurso Especial não admitido
17/05/2023 11:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/05/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
04/05/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/05/2023 19:11

Outras decisões
28/04/2023 10:51

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
28/04/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/04/2023 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:34

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5002045-03.2021.8.21.0063/RS (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: COMERCIO DE CONFECCOES MITUANIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS STOPASSOLI (OAB SC050377) APELANTE: FAHED MUHD ALI MAHMUD AHMAD (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS STOPASSOLI (OAB SC050377) APELANTE: SAMIRA JAWAD HAMIDEH MUSTAFA AHMAD (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS STOPASSOLI (OAB SC050377) APELADO: ROVITEX IND/ E COM/ DE MALHAS LTDA/ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TIAGO AZEVEDO (OAB SC037034) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 240
21/02/2023 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/02/2023 14:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
07/02/2023 14:27

Alterado o assunto processual
03/02/2023 14:01

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
03/02/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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