TJRS - 5008542-86.2021.8.21.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

CPF *78.***.*56-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 16:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CR1

  • 21/03/2023 16:20

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/03/2023 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 21/03/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/03/2023 08:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 20/03/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:39

    Remetidos os Autos - GabVTTK -> Sec3GrCri

  • 16/03/2023 18:09

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O TERCEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

    Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5008542-86.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK EMBARGANTE: RODRIGO PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS OFENDIDO: ADRIANO JOSE BARRO (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ADRIANE MIRELLE STOCHERO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON RIBEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIELA SAUCHER ADONA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VINÍCIUS SEDRIC PINHEIRO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente

  • 28/02/2023 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 39

  • 13/12/2022 13:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabVTTK

  • 12/12/2022 20:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 12/12/2022 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/12/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2022 12:30

    Remetidos os Autos - GabVTTK -> Sec3GrCri

  • 05/12/2022 14:07

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVTTK

  • 05/12/2022 14:07

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JRCS para VTTK)

  • 05/12/2022 14:07

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 05/12/2022 14:04

    Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc

  • 05/12/2022 13:55

    Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 05/12/2022 13:55

    Outras decisões

  • 01/12/2022 17:06

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabJRCS

  • 01/12/2022 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/11/2022 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 28/11/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/11/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 09:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 23/11/2022 14:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 09/11/2022 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 09/11/2022 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 319

  • 02/05/2022 15:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJRCS

  • 02/05/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2022 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/04/2022 17:53

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 27/04/2022 17:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS

  • 27/04/2022 17:43

    Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc

  • 27/04/2022 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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