STJ - 5002084-18.2015.8.21.0028

04/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 280026/2024 - AgInt nos EDcl no

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0280026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2444507 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANCORA FOMENTO COMERCIAL LTDA. - EPP e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00280026/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2444507/RS

02/09/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:17

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280026/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2444507/RS

09/05/2024 14:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/05/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 358082/2024

06/05/2024 16:03

Protocolizada Petição 358082/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/05/2024

15/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2024 Petição Nº 280026/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 280026/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 280026/2024

12/04/2024 14:39

Protocolizada Petição 280026/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2024

19/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 1222253/2023 - EDcl

18/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1222253 - EDcl no AREsp 2444507 - Publicação prevista para 19/03/2024

17/03/2024 10:40

Embargos de Declaração de ANCORA FOMENTO COMERCIAL LTDA. - EPP Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01222253 - EDcl no AREsp 2444507

06/02/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/02/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59843/2024

05/02/2024 16:03

Protocolizada Petição 59843/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024

20/12/2023 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/12/2023 Petição Nº 1222253/2023 -

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1222253/2023. Publicação prevista para 20/12/2023)

19/12/2023 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1222253/2023

19/12/2023 12:24

Protocolizada Petição 1222253/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2023

12/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

09/12/2023 12:00

Conheço em parte do agravo de JULIO BRUNELLI CASAGRANDE para dar provimento ao Recurso Especial

24/11/2023 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/11/2023 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2023 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2023 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL