TJRS - 5025735-37.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja

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Polo Ativo

Partes

MARCOS MARTINS ANTUNES

CPF *24.***.*85-64

Advogados

JADER DA SILVEIRA MARQUES

OAB: 039144/RS

CPF *30.***.*33-49

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO BORJA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 15:28

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 15:25

    Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS MARTINS ANTUNES<br>Data: 05/04/2023

  • 13/04/2023 15:25

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS MARTINS ANTUNES<br>Data: 24/03/2023

  • 04/04/2023 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/03/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 23/03/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/03/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 19:26

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GabRGL -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 19:23

    Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabRGL

  • 22/03/2023 19:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/03/2023 17:58:18)

  • 22/03/2023 19:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/03/2023 17:58:18)

  • 22/03/2023 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 16:29

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5025735-37.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 282) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA PACIENTE/IMPETRANTE: MARCOS MARTINS ANTUNES ADVOGADO(A): Jader da Silveira Marques (OAB RS039144) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BORJA TESTEMUNHA: ARIELI COLAÇO DA PAZ - TEST.DEF.

    DERLI E PATRIC TESTEMUNHA: CLEMENTINA MORAES RODRIGUES (TEST.

    CHARLES) TESTEMUNHA: EMIR MACHADO DE SOUZA - TEST.DEF.

    DERLI ROBALO E PATRIC AGUIAR TESTEMUNHA: JULIAN CARLOS DORNELES MEZZOMO - TEST.ACUS TESTEMUNHA: LUCAS MACHADO DE SOUZA - TEST.DEF.

    DERLI E PATRIC TESTEMUNHA: NILSON MARQUES DOS SANTOS (TEST.CHARLES) TESTEMUNHA: RAFAE MARQUES (TEST.

    CHARLES) TESTEMUNHA: RENAN FENNER - TEST.DEF.

    DERLI E PATRIC TESTEMUNHA: RODRIGO AVILA SILVEIRA - TEST.

    DEF.

    DERLI E PATRIC TESTEMUNHA: RODRIGO CHUQUEL DIAS - (TEST.

    CHARLES) INTERESSADO: BIANCO LICURGO BOROWSKI ROCHA INTERESSADO: CHARLES JOSE DORNELES ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ROCHA ALMEIDA INTERESSADO: DERLI ROBALO LAGO ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO INTERESSADO: EDERSON CHARNESKI BECK ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ROCHA ALMEIDA INTERESSADO: EMERSON PABLO REQUELMO SAUZEDO ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO INTERESSADO: MARCIO MACHADO DA SILVA INTERESSADO: MILENA LENCINA ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO INTERESSADO: PATRIC MOIANO AGUIAR ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO INTERESSADO: VAGNER CRUZ PACHECO ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ROCHA ALMEIDA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 282

  • 06/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 15:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 02/03/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/03/2023 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/02/2023 17:48

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50080873620228210030/RS referente ao evento 106

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/02/2023 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/02/2023 18:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 07/02/2023 18:49:15)

  • 07/02/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 07/02/2023 18:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/02/2023 12:23

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

  • 07/02/2023 12:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SMAB para GAVA)

  • 07/02/2023 12:22

    Alterado o assunto processual

  • 06/02/2023 18:42

    Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc

  • 06/02/2023 18:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Número: 52595480820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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