17/03/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255131423
04/06/2024 09:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO1CIV1
04/06/2024 09:03

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
01/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 72
26/03/2024 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
19/03/2024 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
19/03/2024 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 73
08/03/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/03/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
29/02/2024 16:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 26/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5002096-32.2015.8.21.0028/RS (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: IZILETE CONCEICAO GAMBIN (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA APELADO: EDITORA GLOBO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) APELADO: IFI - EDITORA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO ROGERIO ISRAEL (OAB SP316569) APELADO: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): Fabiano Zouvi (OAB RS055186) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
14/02/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/02/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 340
12/12/2023 14:20

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
30/06/2023 17:23

Remetidos os Autos em diligência
30/06/2023 16:54

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
29/06/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
29/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/06/2023 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
22/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 45
19/06/2023 17:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/06/2023 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/05/2023 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
29/05/2023 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
29/05/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/05/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/05/2023 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
23/05/2023 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5002096-32.2015.8.21.0028/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: IZILETE CONCEICAO GAMBIN (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA APELADO: EDITORA GLOBO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) APELADO: IFI - EDITORA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO ROGERIO ISRAEL (OAB SP316569) APELADO: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): Fabiano Zouvi (OAB RS055186) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
05/05/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 52
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/04/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
26/04/2023 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/04/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
24/04/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
19/04/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 15
11/04/2023 15:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236253326
03/04/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
31/03/2023 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/03/2023 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
24/03/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2023 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/03/2023 16:48

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5002096-32.2015.8.21.0028/RS (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: IZILETE CONCEICAO GAMBIN (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: EDITORA GLOBO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) APELADO: IFI - EDITORA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO ROGERIO ISRAEL (OAB SP316569) APELADO: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): Fabiano Zouvi (OAB RS055186) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 242
16/12/2022 19:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
16/12/2022 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (KEOS para DDP)
16/12/2022 19:05

Alterado o assunto processual
16/12/2022 15:06

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
16/12/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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