04/04/2023 16:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC
04/04/2023 16:56

Transitado em Julgado para o Réu - VITOR HUGO LARREA WILHELMS Data: 24/03/2023
04/04/2023 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Transitado em Julgado para o Réu - 04/04/2023 16:28:40)
04/04/2023 16:28

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VITOR HUGO LARREA WILHELMS Data: 23/03/2023
23/03/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/03/2023 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
22/03/2023 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
22/03/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri
22/03/2023 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 15:20

Prejudicado o recurso - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5189879-10.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 291) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA RECORRENTE: VITOR HUGO LARREA WILHELMS (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRO ZORAWSKI (OAB RS130317) ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA DE CASTILHOS (OAB RS079212) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXCEPTO) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: AGENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (EXCEPTO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
06/03/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 291
06/03/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/03/2023 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/03/2023 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/02/2023 12:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA
12/02/2023 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/01/2023 13:44

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri
10/01/2023 14:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
10/01/2023 14:34

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
10/01/2023 14:33

Alterado o assunto processual
09/01/2023 14:12

Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc
09/01/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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