TJRS - 5004577-25.2022.8.21.0156
1ª instância - Vara Criminal - Charqueadas/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 15:30
Baixa Definitiva
-
17/11/2023 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/11/2023 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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01/11/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/10/2023 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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25/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 15:28
Recebidos os autos - TJRS -> CQU1CR Número: 50045772520228210156
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17/03/2023 17:09
Redistribuído por remanejamento de acervo - (CQU1CIV1J para CQU1CR1J) - Motivo: Resolução nº 1443/2023-COMAG
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07/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5004577-25.2022.8.21.0156/RS (Pauta: 295) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA RECORRENTE: LUCAS BORBA DIAS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
03/02/2023 13:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CQU1CIV -> TJRS
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16/11/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2022 17:09
Distribuído por dependência - Número: 50003867820158210156/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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